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Afinal, o que é compliance e como cumprir?

Compliance é um conceito originário do termo inglês comply, que significa agir com base em um conjunto de regras/políticas. No Brasil, é comum relacionar essa técnica com a necessidade de cumprir exigências legislativas. Entretanto, o Compliance vai muito além desse uso e hoje o termo Integridade está sendo amplamente utilizado para uma abordagem mais completa.


Seu principal objetivo é agregar valores de ética, excelência e segurança operacional, que nem sempre são exigidos por normas estatais. Pelo contrário, diversos segmentos desenvolvem a área de de Integridade para acompanhar questões como:

  • Diligência de novo fornecedor;

  • Análises de clientes;

  • Conheça os seus colaboradores (KYS).


Sua empresa adota métricas de Compliance e Integridade com foco

em excelência? Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo nosso artigo e

descubra o que preparamos para você!


Cenário no Brasil

O cenário de Integridade e Compliance no Brasil está em plena transformação, muito devido aos casos de lavagem de dinheiro e corrupção que recentemente afetaram o país como um todo.


Mudanças regulatórias, responsabilidade objetiva, risco à reputação, multas vultuosas e pressão dos acionistas exigem a profissionalização e maior controle nas áreas de Compliance. A partir daí, os gestores são demandados a otimizar o trabalho (com volume altamente crescente) das equipes, gerenciar recursos e manter o foco de todos nas metas da organização.


O Decreto nº 8.420/2015 definiu no seu art.41 o que é Programa de Integridade:

"Programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa

jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos

de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de

irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de

conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar

desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra

a administração pública, nacional ou estrangeira"


Implementação nas Empresas

Para entender melhor como funciona essa implementação, é preciso que você

tenha em mente quais são:

  • Os pilares de ética da organização que representa;

  • As legislações que precisam ser atendidas;

  • Os riscos que a envolvem.

Para isso, indicamos sempre um diagnóstico da situação atual. Veja abaixo os 5 Pilares da

Integridade, segundo à Controladoria Geral da União:


1º - Comprometimento e apoio da alta direção

O apoio da alta direção da empresa é condição indispensável e permanente para o fomento a uma cultura ética e de respeito às leis e para a aplicação efetiva do Programa de Integridade.


2º - Instância responsável pelo Programa de Integridade

Qualquer que seja a instância responsável, ela deve ser dotada de autonomia, independência, imparcialidade, recursos materiais, humanos e financeiros para o pleno funcionamento, com possibilidade de acesso direto, quando necessário, ao mais alto corpo decisório da empresa.


3º - Análise de perfil e riscos

A empresa deve conhecer seus processos e sua estrutura organizacional, identificar sua Programa de Integridade: visão geral 7 área de atuação e principais parceiros de negócio, seu nível de interação com o setor público – nacional ou estrangeiro – e consequentemente avaliar os riscos para o cometimento dos atos lesivos da Lei nº 12.846/2013.


4º - Estruturação das regras e instrumentos

Com base no conhecimento do perfil e riscos da empresa, deve-se elaborar ou atualizar o código de ética ou de conduta e as regras, políticas e procedimentos de prevenção de irregularidades; desenvolver mecanismos de detecção ou reportes de irregularidades (alertas ou red flags; canais de denúncia; mecanismos de proteção ao denunciante); definir medidas disciplinares para casos de violação e medidas de remediação. Para uma ampla e efetiva divulgação do Programa de Integridade, deve-se também elaborar plano de comunicação e treinamento com estratégias específicas para os diversos públicos da empresa.


5º - Estratégias de monitoramento contínuo

É necessário definir procedimentos de verificação da aplicabilidade do Programa de Integridade ao modo de operação da empresa e criar mecanismos para que as deficiências encontradas em qualquer área possam realimentar continuamente seu aperfeiçoamento e atualização. É preciso garantir também que o Programa de Integridade seja parte da rotina da empresa e que atue de maneira integrada com

outras áreas correlacionadas, tais como recursos humanos, departamento jurídico,

auditoria interna e departamento contábil-financeiro.


Uso da tecnologia


O dado e o uso da tecnologia são matérias primas em quase todos os pilares

citados acima. É comum que as empresas consumam um volume altíssimo e

desnecessário de horas em coletas de dados. Com isso, o processo de Compliance torna-se ineficiente, uma vez que não é possível realizar rotinas de monitoramentos devido à dificuldade na coleta de dados.


Hoje, existem diversas soluções especializadas em atender as práticas de

integridade que agregam dados disponíveis em diversas fontes, geram relatórios e

apontam riscos para que o time de Compliance invista o tempo nas análises,

monitoramento, investigações e melhorias constantes no processo.


Com a evolução na forma de trabalho pelo uso de tecnologias foi criado o conceito

de Compliance Online, que beneficia as organizações com:

  • Aumento da produtividade da área;

  • Menor da exposição ao riscos;

  • Prevenção de Multas geradas;

  • Redução no tempo de resposta para as áreas de negócio;

  • Maior segurança para a empresa


Quer saber mais de como aplicar todo esse conteúdo para a Integridade da

sua empresa? A Nexti torna o processo muito mais simples e amigável através do

nosso conhecimento e a entrega de soluções de tecnologia.

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